Processo 674117/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 23/09/2013 13:21
Autuado em 23/09/2013 13:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4080/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2013 Acórdão   4080/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/10/2013 Acórdão   4080/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/10/2013 10:12 Documentos Complementares
30/09/2013 12:41 Termo de Entrega em Mãos 820/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1844/2019
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21817/2013
09/10/2013 743 Acórdão nº 4080/2013
27/09/2013 735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 03/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:53 DP  
24/04/2019 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1844/2019 -
14/10/2013 09:22 SLC Despacho Processual Diverso nº 325/2019 -
10/10/2013 17:13 DF Informação nº 249/2013 -
10/10/2013 08:15 DLC Despacho Processual Diverso nº 185/2013 -
03/10/2013 14:09 STP Acórdão nº 4080/2013 -
03/10/2013 14:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 722/2013 -
03/10/2013 14:09 STP Certidão de Sessão nº 653/2013 -
26/09/2013 14:45 GP  
26/09/2013 11:24 GCAML  
25/09/2013 10:51 SMPjTC Parecer nº 15315/2013 - pela possibilidade da homologação da contratação Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo, art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e 33, I, da Lei Estadual mº. 15.608/07. Parecer Ministerial pela possibilidade da homologação da contratação.
24/09/2013 14:47 CI Informação nº 96/2013 -
23/09/2013 15:45 DIJUR Parecer nº 8442/2013 - LICITAÇÃO. INSCRIÇÕES EM CONGRESSO. INEXIGIBILIDADE. ANÁLISE DE LEGALIDADE. APÓS SANEAMENTO DO PROCEDIMENTO, PELA POSSIBILIDADE.
23/09/2013 14:48 DF Informação nº 234/2013 -
23/09/2013 13:20 DP  

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